Essa é uma questão comum para muitas pessoas, principalmente quando se trata de um assunto tão delicado como a perda de um ente querido. Afinal, o Seguro de Vida não é uma herança? Ele entra ou não no processo de inventário?
Se você também tem essa dúvida, continue lendo este conteúdo para entender mais sobre a partilha de bens, quais seus tipos mais conhecidos e, principalmente, qual a relação do Seguro de Vida e o inventário.
O inventário é um procedimento legal que tem como objetivo formalizar a transferência de bens, direitos e obrigações de uma pessoa falecida para os seus herdeiros sempre que houver patrimônio ou dívidas.
O processo pode ser realizado judicialmente ou extrajudicialmente em cartório por herdeiros, testamenteiros, credores ou cônjuge sobrevivente, respeitando os requisitos para o inventário extrajudicial.
Para realizá-lo, é necessário que os dependentes sejam maiores e capazes, haver consenso sobre a partilha dos bens, e ausência de testamento, exceto se estiver revogado ou caduco.
Ambos buscam regularizar e apurar a sucessão de bens de uma pessoa falecida, mas diferem no procedimento. O inventário extrajudicial é mais simples e acessível, sendo uma opção para herdeiros.
Pode ser total, quando todos os bens da empresa são inventariados, ou parcial, quando apenas alguns bens são inventariados.
Pode ser rotativo, periódico, permanente ou sazonal e tem como objetivo fornecer uma visão precisa dos bens que a empresa possui, permitindo um melhor planejamento e controle financeiro.
O Seguro de Vida não entrará na partilha, pois não é considerado um bem. Isto porque o seguro não é direito da pessoa falecida e sim da pessoa beneficiária indicada no contrato de apólice.
Somente em situação de não indicação de beneficiários é que haverá a possibilidade da indenização ser dividida pelos herdeiros, conforme a ordem de vocação hereditária. Em outras palavras: a sequência de prioridade de quem tem direito a receber a herança. O valor pode ser liberado em até 30 dias, desde que não haja pendências.
A divisão da indenização pode ser feita de várias maneiras, a depender como foi estipulado em contrato. Ele pode assegurar de forma igualitária, por porcentagens específicas determinadas pelo segurado ou ao parente mais próximo que for escolhido. Os beneficiários podem incluir cônjuges, filhos, pais, amigos, colegas de trabalho ou o próprio segurado em caso de invalidez.
Lembrando que, em se tratando de coberturas que não abrangem morte, como Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente, Doenças Graves e Internação Hospitalar, o beneficiário é obrigatoriamente o próprio segurado.
Segundo a SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), o órgão fiscalizador das operações de seguro, o Seguro de Vida é um contrato privado entre o segurado e a seguradora, que garante cobertura financeira direta ao beneficiário e sua família diante de diferentes riscos estipulados na apólice.
Por outro lado, a herança equivale aos bens e direitos do falecido, que são transferidos após o processo de inventário, podendo envolver tributação e distribuição legal entre os herdeiros.
Não é necessário inventário para receber o seguro, pois a indenização é paga diretamente aos beneficiários indicados na apólice ou aos beneficiários legais em caso de não indicação, sem entrar no processo de partilha. Isso pode ser uma vantagem, pois o pagamento é rápido e sem burocracias, atuando como uma fonte importante de recursos em momentos de necessidade da família. Para receber o seguro, é preciso entrar em contato com a seguradora após emitir o atestado de óbito.
Quais investimentos financeiros estão isentos de inventário?
Alguns investimentos como previdência privada (PGBL e VGBL), Seguros de Vida e fundos de pensão, não entram no inventário, permitindo que os recursos sejam transferidos diretamente aos dependentes. Além disso, bens pessoais com cláusula de incomunicabilidade e valores recebidos pelos herdeiros também estão isentos do processo.
A criação de uma holding familiar é uma alternativa para evitar a partilha neste caso, pois o titular pode distribuir cotas ou ações correspondendo ao capital social da família, garantindo a transmissão de bens com mais agilidade.
Considere uma apólice de Seguro de Vida como uma das melhores maneiras de trazer segurança financeira à sua família, sem a burocracia e o tempo envolvidos em um inventário. Isto porque a partilha pode demorar meses ou até anos para ser concluída, enquanto o seguro oferece rapidez para que os dependentes recebam os recursos necessários.
Além disso, o seguro garante estabilidade e tranquilidade em situações inesperadas, com benefícios que incluem suporte para despesas médicas, cobertura para doenças graves, assistência em caso de invalidez e muito mais. Confira.
Garanta uma ampla rede de proteção em caso de imprevistos, cobrindo despesas como contas, mensalidades escolares e demais custos. O que não só contribui para a segurança financeira, mas também pode aliviar o estresse emocional.
Assegure custos extras com despesas médicas e tenha compensação financeira em casos de acidente ou doença, para adaptar-se ao novo dia a dia com mais comodidade.
Conte com serviços que oferecem auxílio em tempos de crise como aconselhamento jurídico, psicológico e financeiro, proporcionando um apoio abrangente em tempos desafiadores.
Tenha a sensação de paz interior em momentos de incerteza, sabendo que sua família estará protegida contra imprevistos, mesmo na sua ausência.
Ao contratar seu seguro, é importante escolher uma cobertura ideal ao seu estilo de vida, considerando fatores como dívidas, despesas futuras e padrão de vida para que atenda às suas expectativas.
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